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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Junho de 2022 - 16:18
Nova lei traz importantes mudanças nas transações tributárias
Especialista do Cescon Barrieu alerta para pontos como a transação passar a ser aplicada aos créditos tributários sob a administração da Secretaria Especial da Receita Federal.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 09:38
MSF alerta para escalada da fome, desnutrição e seca na Etiópia
Organização apela pelo aumento urgente da assistência humanitária para pessoas deslocadas e comunidades vulneráveis na região de Afar.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2022 - 11:30
Entenda os principais aspectos jurídicos da união estável
Especialistas explicam como as diferentes características dentro das formas de união e constituição de família são abordadas.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 18:06
Criminosos usam nome de especialista em loterias para aplicar golpes online
Munir Wady Niss, mais conhecido como Munir Pé Quente, morreu há pouco mais de um ano; desde então, grupo tem comercializado produtos fraudulentos e feito inúmeras vítimas.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 16:19
Brasileiros devem ficar atentos a propostas ambientais durante as eleições deste ano
Depois de termos tido uma boa performance durante a COP-26, advogada especialista em Direito Ambiental reforça o compromisso que os futuros parlamentares devem ter para nos destacarmos na COP-27.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 15:38
As resoluções de ano novo na trilha da evolução de consciência
Por Luiz Fernando Lucas, escritor e palestrante especializado em integridade, ética, ESG e compliance, autor do livro best-seller "A Era da Integridade - Homo Conscious - A Próxima Evolução".
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 10:16
Brasil volta a bater recorde na média móvel de casos conhecidos de Covid em 24 horas, com 150 mil; média de mortes cresce mais uma vez
País tem 623.412 óbitos e 24.134.946 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes sobe a 307.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 12:50
Entenda as mudanças na Lei de Alienação Parental
Paulo Eduardo Akiyama, advogado especialista em Direito de Família, sintetiza as alterações feitas na Câmara dos Deputados que agora seguem para o Senado.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 10:31
Brasil volta a bater recorde na média móvel de casos conhecidos de Covid em 24 horas, com 148,2 mil; média de mortes cresce mais uma vez
País tem 623.145 óbitos e 24.044.437 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes sobe a 292.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 12:18
Obrigatoriedade da Comprovação da Vacina da Covid-19
Precedente de demissão por justa causa de quem recusa vacinação já existe e não há prática discriminatória em pedir carteira de vacinação e exames.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 17:06
Live reúne profissionais em prol da inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
1ª edição do #ConectaEster, que acontece no dia 16 de novembro, no canal do Instituto Ester Assumpção, no YouTube, com tradução simultânea em libras, será o evento oficial de lançamento da plataforma de empregos 100% acessível.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 15:52
Quem protege o meio ambiente ainda paga mais?
No ano do COP-26, procuradora e advogada falam no ONU-Habitat sobre incentivos fiscais e financeiros estratégicos para quem segue boas práticas ambientais e como isso afetará a vida nas cidades e nas parcerias público-privadas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 11:44
Vale é condenada a pagar diferenças por equiparação salarial a 15 maquinistas de pátio
Os Embargos de Declaração opostos foram julgados parcialmente procedentes.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 13:14
Operadoras podem ser responsabilizadas por golpe da troca de chip
Segundo a LGPD, empresas têm que garantir proteção de dados pessoais dos clientes.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 14:02
Novo aliado nas contratações da administração pública
O Senado votou, no último dia 25 de junho, a regulamentação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2021 - 14:31
Herança Digital: quem tem direito e o que fazer para protegê-la?
Advogado, especialista em Direito da Família e Sucessões, fala sobre os projetos de Lei e os direitos dos herdeiros em relação às contas do falecido
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Doutrina Publicado em 10 de Junho de 2021 - 15:32
O uso da maconha medicinal na perspectiva dos Tribunais
O ano de 2014 marcou a história do uso do canabidiol (CBD), no Brasil.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 15:32
Projeto amplia penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes
Proposta da deputada Paula Belmonte faz uma série de alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente; entre diversos pontos, nomeia os delitos e cria normas para evitar a impunidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2021 - 10:49
Fanfic é protegida por direitos autorais?
Uma fanfic viola o direito do autor?
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Blog Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 16:54
Funcionários que se recusarem tomar a vacina contra a COVID-19 podem ser demitidos
André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, lembra que se o empregado tiver a patologia e agir por má-fé, não avisando a empresa e contaminando outros colegas, poderá sofrer implicações criminais.
